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1. Nós, representantes de muitas pessoas e organizações enraizadas na Europa rural, adotámos este Manifesto Rural Europeu como uma afirmação das aspirações, compromissos e exigências das pessoas rurais, baseando-se reuniões em muitos países no decurso da campanha do Parlamento Europeu Rural.

2. Diversidade das zonas rurais. Apreciamos profundamente a grande diversidade de territórios e povos na Europa, decorrentes da geomorfologia, clima e biodiversidade marinha e terrestre variados e da longa história de atividade humana em todo o continente. Vemos esta variedade, expressa na cultura humana e nos recursos naturais, como uma enorme oportunidade para o futuro bem-estar de todos os povos da Europa.

3. Valores comuns. Aclamamos os valores comuns que unem os povos da Europa – a democracia, a igualdade, o Estado de direito, o reconhecimento dos direitos humanos, o espírito de cooperação. Estamos impressionados com os temas comuns que emergem da campanha do Parlamento Rural Europeu em toda a Europa, desde o Atlântico até ao Mar Negro e da Escandinávia ao Mediterrâneo.

4. Qualidade de vida. Aqueles que vivem na Europa rural valorizam muito a qualidade de vida que é oferecida pelo campo, pelas explorações agrícolas, as aldeias e as pequenas cidades, as zonas costeiras e ilhas, as montanhas e as florestas com as suas culturas locais, vida selvagem, paisagens, ambiente saudável e património cultural.

5. A preocupação com as condições rurais. No entanto, estamos muito preocupados pois muitas regiões são afetadas pelas limitações das economias rurais, a falta de oportunidades de trabalho gratificante e remunerado de forma justa, a perda de população à medida que os jovens se afastam, o consequente desequilíbrio demográfico, o declínio nos serviços, a pobreza e exclusão social entre as pessoas desfavorecidas ou minorias étnicas e a degradação ambiental.

6. A necessidade de ação. Acreditamos apaixonadamente que esses desafios devem ser enfrentados, em benefício não só das comunidades rurais, mas também de toda a população da Europa. Todos nós dependemos de alimentos, madeira, fibras, energia, água e minerais produzidos nos territórios rurais. Os agricultores, empresas e outros agentes rurais, criam uma riqueza comum para a Europa. Os territórios rurais contribuem muito para a melhoria das alterações climáticas, lazer, saúde pública e bem-estar social, económico e espiritual.

7. Direitos. Afirmamos o direito dos territórios e das comunidades rurais a uma qualidade de vida e um padrão de vida iguais aos das populações urbanas, ao seu pleno reconhecimento por todas as pessoas e instituições da Europa e à plena participação nos processos políticos. Pedimos aos governos a todos os níveis para subscreverem este direito.
Em todos os aspetos da política e ação relacionados com comunidades rurais, as mulheres e os homens devem beneficiar de direitos iguais.

8. Visão. A nossa visão para o futuro da Europa rural é a de comunidades rurais dinâmicas, inclusivas e sustentáveis, suportadas em economias rurais diversificadas e pela gestão responsável do património cultural e ambiental de alta qualidade. Nós acreditamos que, sob esta visão, as comunidades rurais podem dar importantes contributos de longo prazo para uma Europa próspera, pacífica, justa e equitativa, e para uma sociedade global sustentável.

9. Parceria. A concretização da nossa visão exige, em todos os países, uma parceria renovada e equitativa entre as pessoas e os governos. Nós, as pessoas e organizações rurais, sabemos que temos a responsabilidade de liderar e agir para o nosso próprio bem-estar coletivo. Mas também exigimos com lealdade que os governos a todos os níveis, incluindo as instituições europeias, trabalhem para tornar efetiva esta parceria fundamental.

10. Análise da situação das zonas rurais. Nós incitamos a União Europeia a montar uma grande revisão da situação das zonas rurais na União Europeia, e da contribuição que as zonas rurais dão atualmente, e que ainda poderão dar, para o bem-estar da União. O relatório sobre esta análise deve ser publicado em 2017, para assinalar o 30º aniversário do relatório "O Futuro da Sociedade Rural". As suas conclusões devem ter reflexo numa maior atenção às áreas rurais, no âmbito de todos os programas e fundos comunitários relevantes. Queremos usar o processo permanente do Parlamento Rural Europeu para capacitar as comunidades rurais para influenciar a preparação de políticas para o período após 2020 .
Pedimos ao Conselho da Europa que considere lançar um estudo sobre o estado e as necessidades das zonas rurais em todos os seus países membros.

11. Inverter a espiral de declínio
. Muitas regiões são afetadas por uma "espiral descendente" na vitalidade das comunidades rurais. Perda de população (sobretudo de jovens) conduz à redução da viabilidade dos serviços rurais e das economias locais debilitadas, o que leva mais perda de população. Fazemos um apelo aos esforços concertados dos agentes das zonas rurais, a todas as instituições relevantes e aos governos para "inverter esta espiral", promovendo a valorização e orgulho nos modos de vida rurais em vez de impor normas urbanas, fortalecendo os serviços rurais, diversificando as economias rurais, e possibilitando aos jovens permanecer ou regressar às zonas rurais.

12. Juventude.
Muitos jovens estão prontos para permanecer ou mudarem-se para zonas rurais e assumirem responsabilidades como agricultores, empreendedores ou cidadãos rurais para o futuro bem-estar das economias e das comunidades rurais. Os jovens precisam de emprego atrativo, sistemas de educação e formação profissional orientados, aprendizagem com base nas necessidades locais, acesso à terra, à habitação e ao crédito, atividades sociais e culturais adequadas aos jovens, e apoio específico para os jovens agricultores e empreendedores. Apelamos aos governos e à sociedade civil para atenderem a estas necessidades e que possibilitem que os jovens participem ativamente nos processos políticos.

13. Refugiados.
A chegada de pessoas desesperadas vindas de áreas com conflitos e desastres, em busca de refúgio e de uma vida nova na Europa, está a provocar a reflexão e a ação no seio das nossas redes. Ao incitar os governos e outras agências para trabalhar com urgência para resolver as causas subjacentes a esta crise, apelamos a uma resposta
calorosa, baseada na solidariedade entre os povos. Acreditamos que, em muitas áreas rurais, e particularmente naquelas com populações em declínio, há uma oportunidade para integrar os refugiados e os outros recém-chegados. O processo de integração deve incluir a necessária criação de emprego, o investimento em habitação, serviços e infraestruturas. Os esforços de integração com sucesso devem ser celebrados.

14. Pobreza e exclusão.
Reconhecemos o progresso que tem sido feito no combate à pobreza e exclusão social na Europa. Mas milhões de pessoas ainda sofrem com a pobreza e a exclusão social de diferentes tipos. Coesão social e territorial são parte integrante de nossa visão da Europa. Apelamos a um esforço sustentado para promover a inclusão e a participação plena na sociedade. Particularmente preocupantes são as necessidades das comunidades ciganas em muitos países europeus, que estão entre as mais pobres e excluídas da população rural de toda a Europa. Eles devem ser reconhecidos como pessoas com iguais direitos a empregos adequados e a educação para os seus filhos. Todas as pessoas têm talentos e competências.

15. LEADER e DLBC.
Defendemos fortemente uma abordagem territorial, integrada e baseada em parcerias para o desenvolvimento rural, de acordo com uma perspectiva ascendente e comunitária. Queremos ver a aplicação generalizada do princípio do LEADER e a sua extensão ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária, dentro e fora da UE. Estamos altamente preocupados com a atual ausência, em muitos países, de um processo verdadeiramente integrado de desenvolvimento regional e rural. Exortamos as instituições e governos no seio da UE a demonstrar confiança nos Grupos de Ação Local, a expandir o seu financiamento, a adaptar as suas regras e procedimentos às necessidades das comunidades rurais, e a garantir uma abordagem verdadeiramente integrada ao desenvolvimento local e ao uso de múltiplos fundos. Instamos todos os setores nos países dos Balcãs Ocidentais e do Mar Negro a lançar as bases de uma parceria entre setores para o uso do LEADER e do DLBC.

16. Serviços e equipamentos rurais.
Serviços rurais básicos, tais como comércio, correios, escolas, cuidados primários de saúde e transportes públicos, bem como equipamentos sociais, são suportes vitais para a qualidade de vida nas zonas rurais. Infraestruturas físicas adequadas – abastecimento de água, sistemas de esgotos e electricidade, abastecimento de energia, sistemas de transporte – são também vitais. Mas em muitas regiões rurais os serviços rurais já são fracos ou estão a ser perdidos e as infraestruturas são inadequadas, o que pode contribuir para um ciclo vicioso de declínio. Nós convocamos os governos e fornecedores de serviços a reconhecer o direito das populações rurais a equipamentos adequados e ao acesso razoável a todos os serviços básicos, e a possibilitar que as comunidades rurais tomem decisões e ações para garantir serviços e infraestruturas adequadas para as suas necessidades.

17. Banda larga e comunicações móveis.
O acesso às telecomunicações de alta capacidade está a tornar-se crucial para a vida social, cultural e económica de todos os europeus e para a provisão de serviços vitais. Por causa da distância e população escassa, as áreas rurais têm necessidades particulares de telecomunicações eficazes. No entanto, muitas zonas rurais, em particular na Europa Central e Oriental e nas regiões periféricas da UE, são atualmente gravemente prejudicadas pela debilidade dos sistemas de telecomunicações. Apelamos aos governos, financiadores multinacionais e aos fornecedores de telecomunicações para trabalharem urgentemente no sentido do acesso à banda larga de
alta velocidade e serviços móveis para todas as populações rurais e, quando necessário, para permitir que as próprias comunidades rurais tomem medidas para assegurar este serviço.

18. As economias locais e sub-regionais.
As regiões rurais da Europa abrangem milhares de economias locais e sub-regionais, ricas em micro, pequenas e médias empresas, que constituem a força vital das comunidades e contribuem em larga medida para as economias como um todo das nações europeias. Afirmamos a grande importância de reforçar a vitalidade e a viabilidade destas economias locais e sub-regionais em toda a Europa rural. Os meios para o fazer irão variar de lugar para lugar, mas podem abranger iniciativas em diversos setores – agricultura, silvicultura, pesca, produção de energia, manufatura, incluindo empresas de valor acrescentado, cadeias de abastecimento, turismo e serviços, além de empresas baseadas nas tecnologias de informações. Há grandes perspectivas para as empresas sociais. A prestação de aconselhamento versátil, serviços de apoio empresarial e de crédito, além de educação e formação profissional orientadas para as oportunidades de emprego existentes e potenciais, são de grande importância.

19. Pequena agricultura e agricultura familiar.
Reconhecemos a importante contribuição que as explorações agrícolas comerciais têm para a economia europeia. No entanto, estamos seriamente preocupados com a perda da força de trabalho agrícola e com o bem-estar dos muitos milhões de pequenas explorações e explorações familiares, na UE, no Sudeste da Europa e na região do Mar Negro, especialmente em áreas remotas, montanhas e ilhas. Estas explorações dão sustento a milhões de famílias, fornecem alimentos para os mercados locais, constituem a população âncora de milhares de comunidades e sustentam modos de vida tradicionais dos quais dependem a saúde da terra, as paisagens, os ecossistemas e o património cultural. Estas explorações podem manter a viabilidade através da formação de cooperativas e empresas agrícolas sociais, acrescentando valor coletivamente aos seus produtos, diversificando os seus rendimentos e as economias locais e, gradualmente, formando maiores parcelas de terra. Incitamos os governos, doadores, organizações da sociedade civil e as comunidades rurais a reconhecer e apoiar a agricultura familiar como um modelo europeu viável.

20. Cidades pequenas.
As cidades pequenas, que são milhares na Europa, têm importância crucial como centros sociais, económicos e culturais para as comunidades rurais. Elas são os centros de comércio, serviços públicos e sociais, escolas secundárias e cuidados de saúde; oferecem grandes oportunidades para o turismo; e conjuntamente dão um contributo importante para as economias regionais e nacionais. No entanto, elas não são reconhecidos como um dos principais alvos de políticas e programas nacionais ou europeus, sendo muitas vezes percebidas como nem rurais nem urbanas. Nós defendemos uma política da União Europeia focada nas pequenas cidades, reconhecendo todas as importantes contribuições que elas têm nas estruturas sociais e económicas das regiões rurais e na sua vitalidade; e um maior enfoque das políticas nacionais nas necessidades das pequenas cidades.
Fazemos um apelo para uma maior cooperação entre comunidades, organizações e autoridades em áreas rurais e urbanas, a fim de obter todos os benefícios dos laços sociais, culturais e económicos que esta cooperação pode trazer; e para a vigorosa troca de ideias e boas práticas entre os envolvidos nas áreas rurais e urbanas.

21. Alterações climáticas e recursos naturais.
Na preparação para a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, afirmamos o importante papel que as zonas rurais da Europa podem desempenhar na luta contra as alterações climáticas e na
sustentabilidade dos recursos ambientais; e também reconhecemos a necessidade de ajudar as zonas rurais para se adaptarem às alterações climáticas. Mais de 40 por cento da superfície terrestre da Europa está coberta de florestas, que podem capturar e sequestrar carbono e que contribuem massivamente para recursos renováveis de matéria-prima e energia. As zonas rurais estão bem posicionadas para atender ao crescente interesse por energia renovável a partir de fontes eólica, hídrica, de marés, solar, geotérmica e biomassa, de maneiras que respeitem a natureza intocada e o ambiente na terra e na água, e que trazem benefícios diretos e emprego para as comunidades rurais. Apelamos a uma maior utilização de abordagens agroflorestais, agroecológicas de bioeconomia. Também instamos a que as condições criadas pelas alterações climáticas sejam tidas em conta na definição de regiões desfavorecidas ao avaliar a atribuição de apoios financeiros.

22. Balcãs Ocidentais e Sudeste da Europa.
As comunidades rurais e as economias dos países dos Balcãs Ocidentais e Sudeste da Europa estão profundamente afetadas pela instabilidade política na região. O processo de adesão à UE está suspenso, o que retarda o processo de reforma política. O desenvolvimento rural é visto pelos governos como uma prioridade baixa. Instamos a UE a revitalizar o processo de adesão nesta região, incluindo um apoio muito mais efetivo aos processos de desenvolvimento rural.

23. Liderança no desenvolvimento rural.
Reconhecemos o papel importante da liderança a todos os níveis e entre níveis. Reconhecemos que a principal responsabilidade para a identificação de necessidades e apresentação de soluções recai sobre nós, os atores rurais. No entanto, a liderança no desenvolvimento rural envolve ação colectiva em relação aos níveis local, regional, nacional e europeu e é caraterizada por comprometimento, comunicação, cooperação e construção de confiança. Apelamos à sociedade civil, aos governos e ao setor privado para trabalharem em parceria para oferecer capacitação, recursos e apoio para promover um ambiente que incentive uma liderança inovadora, sustentável e responsável, inspirando e envolvendo os futuros líderes.

24. Redes da Sociedade Civil.
As redes europeias e nacionais que conduziram esta campanha do Parlamento Rural Europeu estão enraizados na ação local e na democracia participativa. Estas redes são constituídas por milhares de grupos de ação comunitária, associações locais, cooperativas e outras estruturas que dinamizam serviços essenciais e promovem a cooperação entre os atores rurais. Nós convocamos os governos e as instituições europeias a respeitar a independência das ONG e das suas redes e a apoiar as suas atividades.

25. Parceria entre a sociedade civil e os governos.
Acreditamos que o desenvolvimento rural eficaz exige uma parceria inovadora e espírito aberto entre as pessoas e os governos, lado a lado como iguais. Estimulamos os atores rurais a trabalhar positivamente com os governos; e os governos, instituições internacionais e outras instituições relevantes a estabelecer sistemas de consulta eficazes e tomadas de decisão de forma colaborativa, a fim de permitir aos atores rurais a participação na formulação e implementação de políticas e para estabelecer uma base sólida para uma parceria frutuosa entre os atores rurais e os governos em todos os níveis.

26. Um clima de apoio.
Apelamos aos governos para agir num espírito de parceria, de confiança e abertura com as comunidades rurais, reconhecendo o seu direito à autodeterminação; e para proporcionar um ambiente legal, regulamentar, administrativo e
financeiro favorável. Este clima de apoio deve incluir um compromisso total com a democracia e com o Estado de direito; a coerência entre os diferentes aspetos e níveis geográficos de política em todas as áreas de ação governativa relacionadas com as zonas rurais; a verificação de todas as políticas e programas pertinentes na perspetiva das zonas rurais; formulação simplificada e utilização adequada e flexível de sistemas regulamentares, fiscais e financeiros para incentivar a iniciativa de pessoas, micro, pequenas e médias empresas, empresas sociais, cooperativas e outros; e respeito pelos direitos das comunidades rurais na preparação de leis e tratados internacionais

27. Educação.
Num mundo em mudança, as pessoas em todo o lado precisam constantemente de melhorar a sua capacidade de se adaptar e inovar na atividade económica e social. Por esta razão, a educação e a aprendizagem ao longo da vida – começando na infância – têm um lugar crucial na capacitação das comunidades rurais para prosperar, com a cooperação e o trabalho em rede necessários, e para participar plenamente nos processos de desenvolvimento. A educação e a aprendizagem ao longo da vida têm especial importância para capacitar os jovens para compreender as oportunidades de uma vida plena e viável no campo, para atingir e renovar constantemente as competências necessárias, e participar como cidadãos. Instamos as autoridades da educação a garantir o acesso efetivo das comunidades rurais aos serviços de educação, incluindo o ensino à distância e a formação profissional adaptada às realidades da vida rural.

28. Intercâmbios internacionais.
Acreditamos que o trabalho para alcançar o desenvolvimento rural sustentável em toda a Europa alargada pode ser muito facilitado e acelerado pelo intercâmbio de boas práticas entre os atores rurais e os governos de todos os países europeus e de outros. O Oriente e o Ocidente podem contribuir e beneficiar de igual forma destes intercâmbios. Fazemos um apelo para uma abordagem verdadeiramente pan-europeia dos programas de intercâmbio, através da cooperação entre os governos, ONG, doadores multinacionais e outros, dentro e fora da UE. A Rede Europeia de Desenvolvimento Rural e as Redes Rurais Nacionais financiadas pela UE em todos os Estados membros da UE devem ter um papel na liderança deste processo.

29. Defesa das posições e ação.
Pedimos às redes de ONG europeias que coiniciaram o Segundo Parlamento Rural Europeu, para liderar um programa de defesa das posições e ação baseado neste Manifesto, trabalhando em estreita colaboração com os seus membros nacionais e todos os parceiros interessados.

30. O nosso compromisso.
Nós garantimos o nosso próprio compromisso permanente para prosseguir a visão e as ações apresentadas neste Manifesto. Acreditamos que as comunidades rurais, os governos e as instituições multinacionais, trabalhando em conjunto, podem conseguir a revitalização das regiões rurais da Europa. Com essa convicção, nós declaramos que TODA a Europa Deve Viver!

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