Associação de Desenvolvimento do Dão

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Home » DLBC-LEADER » Abordagem LEADER » Anúncios e Legislação Aplicável
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ANÚNCIOS
Operação 10.2.1.1 – Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola (ENCERRADO)
Aviso de Concurso »

Operação 10.2.1.2 – Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas (ENCERRADO)
Aviso de Concurso »
Aviso Rectificação »

Operação 10.2.1.3 – Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola (ENCERRADO)
Aviso de Concurso »

Operação 10.2.1.4 – Cadeias Curtas e Mercados Locais
Aviso de Concurso »

Operação 10.2.1.5 – Promoção de Produtos de Qualidade Locais
Aviso de Concurso »

Operação 10.2.1.6 – Renovação de Aldeias (ENCERRADO)
Aviso de Concurso »
Aditamento »


CANDIDATURAS
ANÚNCIOS
SI2E – Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego
Aviso Concurso »
OT 12_2017 SI2E »


PLANO PREVISIONAL ABERTURA CONCURSOS
Ver Plano »

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Comunitária
:
Reg UE 807-2014 FEADER Disposições Transitórias
Reg UE 808-2014 Normas de Execução do 1305
Reg UE 809_2014 Sistema Integrado Gestão
Reg UE 834-2007Rotulagem Prod biológicos
Reg UE 908_2014 Normas execução 1306
Reg UE 1299-2013 FEDER
Reg UE 1303-2013-Geral_FEEI
Reg UE 1304-2013-FSE
Reg UE 1305-FEADER Apoio ao Desenvolvimento Rural
Reg UE 1306-2013 Gestão PAC
Reg UE 1310-2013 FEADER disposições transitórias
Reg UE 1407-2013 Auxilios Minimis

Nacional:
DL 4_2015 Código Procedimento Admin.
DL 137_2014 Modelo Governação
DL 159_2014 Regras Gerais PO
DL 215_2015 Regras Gerais POR
Portaria 152_2016 Medida 10 PDR
Portaria 418_2015 Implementação DLBC
Portaria 105_2017 10 de Março
Portaria 238_2017 Altera a 152_2016
Resolução Conselho Ministros 59-2014

Orientações Técnicas e Normas:
NT 1_2014 Anúncios de Abertura Concursos
NT 2_2015 Submissão Candidaturas
NT 3_2015 Distrubuição Candidaturas
NT 4_2015 Audiência Interessados
NT 5_2015 Decisão Candidaturas
NT 6_2015 Processo Decisão
NT 11_2015 Controlo de Qualidade

OTE_29_2016 Diversificação Actividade na Exploração Agrícola.pdf
OTE 25_2016 Pequenos Inv Agrícolas
OTE 26_2016 Pequenos Inv Transf e Comercialização
OTE 33_2016 Renovação de Aldeias
OTE 47_2016 Cadeias Curtas e Mercados Locais

OTG 2_2015 Submissão Cand
OTG 3_2015 PROCESSO DE CANDIDATURA
OTG 4_2015 Publicitação
OTG 5_2015 Constituição Garantias
OTG 6_2016 ELEGIBILIDADE DO IVA
OTG 8_2016 Submissão - Alterações

Destaques

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